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Rafael Souza

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Sobre mim

Advogado Previdenciarista

Graduado pela Faculdade Anhanguera e Pós-graduado em Direito da Seguridade Social (Previdência Social, Assistência Social e Saúde) pela faculdade LEGALE.
MBA em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela Academia Jurídica.

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Publicações

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Notícia · há 10 anos

Concessão de benefício assistencial para criança com deficiência auditiva

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu o benefício assistencial de prestação continuada no valor de um salário mínimo LOAS para uma criança de 10 anos com deficiência auditiva. Conforme a...

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Artigo · há 10 anos

Benefício Assistencial ao idoso e ao deficiente

Ementa (resumo): Benefício assistencial que pode ser concedido ao idoso e ao deficiente (sendo que do conceito de deficiente, nos ternos da Lei específica sobre referido benefício assistencial, se...

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Artigo · há 11 anos

Agendamento de benefício no INSS demorado? Como não aguardar o agendamento!

Agendamento de benefício no INSS demorado? Como não aguardar o agendamento!

Como toda a população que já precisou de um benefício previdenciário sabe, uma das mais frequentes irritações que são suportadas pelos segurados são a da demora no agendamento do benefício....

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 62%

Ramo do direito que tem como objeto a concessão dos benefícios previdenciários concedidos pelo IN...

Direito do Trabalho, 37%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Processar várias vezes a mesma empresa: é seu direito ou pode ser abuso?

Viviane dos Reis Ferreira · há 11 anos

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Comentário · há 11 anos

Auxilio-acidente, um beneficio desconhecido por muitos!

Wilker Gustavo · há 11 anos

O benefício do ex-presidente não se enquadra no mesmo, visto que foi concedido um benefício que hoje em dia não existe mais.
Assim como vários outros, como por exemplo o de ex-ferroviários, ex-combatentes, etc.

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Comentário · há 11 anos

Auxilio-acidente, um beneficio desconhecido por muitos!

Wilker Gustavo · há 11 anos

Só uma correção. O auxílio-acidente não é somente proveniente de acidente de trabalho. O acidente é de qualquer natureza (caput do art 86, Lei 8.213).

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Recomendações

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Euclides Araujo

Comentário · há 9 anos

Alvará Judicial ou Inventário?

Isabela Sampaio Advocacia · há 9 anos

Nobres colegas, com toda vênia, discordo da opinião do autor do texto no seguinte trecho, quando afirma: "O alvará judicial diferentemente do inventário, não será encaminhado à vara de família, mas sim ao juiz cível, que verificando os requisitos necessários poderá conceder a medida." Pois bem. O alvará judicial fundamentado na Lei 6.858 /80, refere-se ao direito das sucessões capitulada no livro V, do Código Civil, onde encontra-se descrito à competência especializada da Vara Família, Sucessões e Ausência para processar, julgar e expedir o mencionado alvará. Sendo, portanto, absolutamente incompetente o juízo cível para conhecer e julgar o pedido de alvará judicial para resgate de valores deixados pelo falecido,

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Artigo · há 11 anos

O que Better Call Saul pode ensinar a todo advogado?

O que Better Call Saul pode ensinar a todo advogado?

Better Call Saul é uma série de TV americana criada por Vince Gilligan e Peter Gould. A produção é um spin-off, ou seja, uma série que conflui de outra. Mais especificamente, outro trabalho da mesma...

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Notícia · há 11 anos

'Aborto já é livre no Brasil. Proibir é punir quem não tem dinheiro', diz Drauzio Varella

Médico mais popular do Brasil, conhecido por quadros na televisão, vídeos em redes sociais e best-sellers como Estação Carandiru, Drauzio Varella é categórico quando o assunto é a interrupção de...

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